Sobre o instituto

Um instituto nacional com atuação em todo o país

O Instituto de Segurança Viária foi criado por decreto estatal em 2019 (S.B. 2019 no. 23, conforme alterado pelo S.B. 2025 no. 22), por prazo indeterminado, e trabalha por uma abordagem integrada de segurança viária no Suriname.

Mandato e decreto de criação

O VVI foi criado pelo Staatsbesluit de 27 de fevereiro de 2019 (S.B. 2019 no. 23), vinculado ao então Ministerie van Justitie en Politie, denominado Ministério da Justiça e Segurança desde 3 de agosto de 2026. A alteração do nome do ministério foi estabelecida em um Staatsbesluit de 31 de julho de 2026 e entrou em vigor em 3 de agosto de 2026. O Instituto é uma pessoa jurídica e tem sede em Paramaribo. O Instituto está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança.

O VVI foi expressamente criado como precursor de uma futura Verkeersautoriteit. O projeto "Wet Instelling Verkeersautoriteit" encontra-se em tramitação na De Nationale Assemblée.

Por meio do Staatsbesluit de 14 de fevereiro de 2025 (S.B. 2025 no. 22), o prazo original de funcionamento de cinco anos foi prorrogado por tempo indeterminado. O Instituto será dissolvido com a entrada em vigor da Wet Instelling Verkeersautoriteit Suriname.

Por que o VVI foi criado

Após anos de queda, a tendência de redução foi interrompida a partir de 2016, e o número de mortes no trânsito continuou a oscilar em um patamar persistentemente elevado, com um pico de 96 em 2021.

Em conjunto com o crescimento populacional e o forte aumento da mobilidade, tornou-se necessário um instituto permanente e especializado que coordene, em âmbito nacional, as ações de segurança viária.

Atribuição central

De centrale aansturing, het optimaliseren en de monitoring van de verkeersveiligheid, alsook het coördineren van activiteiten die met de verkeersveiligheid in het algemeen te maken hebben en die door de verschillende actoren worden uitgevoerd op grond van de aan hen toegewezen wettelijke taken.

Tradução não oficial: A gestão centralizada, a otimização e o monitoramento da segurança viária, bem como a coordenação das atividades relacionadas à segurança viária em geral, realizadas pelos diversos atores com base nas atribuições legais que lhes foram conferidas.

Artigo 3, parágrafo 1, Besluit Instelling Verkeersveiligheidsinstituut (S.B. 2019 no. 23)

Atribuições legais

Atribuições legais previstas no artigo 3 do Staatsbesluit

Het opstellen van een verkeersveiligheidsfilosofie
Tradução não oficial: A elaboração de uma filosofia de segurança viária
Het verzamelen van data en analyseren van verkeersstatistieken
Tradução não oficial: A coleta de dados e a análise de estatísticas de trânsito
Het ontwikkelen van een strategisch nationaal verkeersveiligheidsbeleid
Tradução não oficial: O desenvolvimento de uma política estratégica nacional de segurança viária
Het onderhouden van contact met relevante nationale en internationale stakeholders
Tradução não oficial: Manter contato com as partes interessadas relevantes, nacionais e internacionais
Het bevorderen van veilige infrastructuur, effectieve handhaving en educatie in overleg met de bevoegde en relevante autoriteiten
Tradução não oficial: Promover infraestrutura segura, fiscalização eficaz e educação em consulta com as autoridades competentes e relevantes
Het monitoren en evalueren van de uitvoering van de opgestelde strategie voor verkeersveiligheid en daaraan gekoppelde actieplannen
Tradução não oficial: Monitorar e avaliar a implementação da estratégia de segurança viária elaborada e dos planos de ação a ela vinculados

Artigo 3, parágrafo 2, Besluit Instelling Verkeersveiligheidsinstituut (S.B. 2019 no. 23)

Liderança

Quem dirige o instituto

Joanne Kasno-Adraai

Diretora

Purcy Landveld

Subdiretor de Dados e Educação

Organização

Estrutura organizacional

A Beleidscommissie e o diretor orientam conjuntamente os rumos e a execução. Duas subdiretorias executam o trabalho.

Comissão de Políticas
Diretora
- Secretaria / Assuntos Financeiros
  - Vice-diretoria
    Dados, educação e veículos
  - Vice-diretoria
    Fiscalização, usuários das vias e vias

Composição da Comissão de Políticas

Diretora do Ministério da Justiça e Segurança
Diretora do Ministerie van Openbare Werken
Diretora do Ministerie van Regionale Ontwikkeling
Diretora do Ministerie van Volksgezondheid
Diretora do Ministerie van Financiën
Chefe de polícia
Academisch Ziekenhuis Paramaribo
Anton de Kom Universiteit

Prestação de contas

O VVI presta contas trimestralmente ao Ministro da Justiça e Segurança por meio de um relatório trimestral.

Além disso, o instituto organiza anualmente, em outubro ou novembro, uma reunião com as partes interessadas. Nessa ocasião, o relatório de progresso e o plano de ação atualizado são apresentados e discutidos com todos os parceiros.

Participantes de uma reunião de partes interessadas sobre segurança viária — Reunião com as partes interessadas, com a participação da OPAS/OMS e de instituições parceiras